Milhares de pessoas, 1 € cada.
Contribuição mensal por débito direto, MB Way ou cartão. Também se pode atribuir 1% do IRS, sem pagar nada a mais.
Proposta aberta para a habitação
Uma ideia cívica, sem dono e sem partido: 1 € por mês de cada pessoa, casas em terrenos cedidos pelas câmaras e renda de 500 €. Cada renda volta ao fundo e ajuda a construir a casa seguinte.
O problema
do parque habitacional é habitação pública. Em vários países europeus é entre 15% e 30%.
é a idade média a que os jovens saem de casa dos pais.
de um salário médio pode ir para a renda nas grandes cidades.
Fontes: Eurostat, INE. Ordens de grandeza; os valores exatos variam com o ano e a região.
A ideia
Se cada pessoa der 1 € por mês, o país constrói casas todos os meses.
Pouco de cada um, todos os meses, num fundo que não para de construir. Sem lucro para ninguém e com cada euro à vista. Esta proposta é livre: qualquer pessoa, câmara ou governo pode pegar nela.
Como funciona
Contribuição mensal por débito direto, MB Way ou cartão. Também se pode atribuir 1% do IRS, sem pagar nada a mais.
O dinheiro junta-se num fundo auditado. Cada euro recebido e gasto aparece num portal público, obra a obra.
As câmaras cedem terreno em direito de superfície e dão prioridade ao licenciamento. O fundo só paga a construção.
Cada obra vai a concurso aberto e nenhuma construtora ganha duas seguidas. Assim não há favorecimentos.
As casas são atribuídas por sorteio público, com renda de 500 €. O excedente da renda volta ao passo 02.
O ciclo fecha-se. As rendas financiam a obra seguinte.
Quem já o fez
Cerca de 1% do salário vai para um fundo de habitação. Hoje perto de metade da cidade vive em casas municipais ou cooperativas, com rendas acessíveis.
Construíram dezenas de milhares de casas, muitas delas em terrenos municipais cedidos em direito de superfície.
O terreno fica numa entidade sem fins lucrativos, e a casa mantém-se acessível para sempre.
As contas · custo por casa
O mapa de quantidades de uma casa tipo, com o terreno cedido pela câmara.
por casa, já com IVA. É o valor usado em todas as contas deste site, para ficarmos do lado prudente.
As contas · simulador
Escolhe quantas pessoas contribuem com 1 € por mês e vê quantas casas o fundo constrói em 10 anos, reinvestindo as rendas.
Simulação com 170 mil € por casa e 3.290 € de excedente anual por casa, antes dos custos de estrutura. Campanhas de doação recorrente costumam chegar a 1–3% da população.
As contas · fundo rotativo
por ano, só das rendas. Chega para cerca de duas casas novas por ano, todos os anos, sem um euro de doações. E as rendas também podem servir de garantia a um crédito: 120 mil € de doações mais 50 mil € de crédito fazem uma casa, e o mesmo dinheiro rende cerca de 40% mais casas.
De onde vem o dinheiro
1 €/mês por débito direto, MB Way ou cartão.
Base recorrente1% do IRS, sem custo para quem o atribui.
Receita sem pedir dinheiroDonativos com benefício fiscal (Estatuto dos Benefícios Fiscais).
Grandes valoresTerreno em direito de superfície, isenção de taxas e de IMI.
Terreno a custo zeroBanco Português de Fomento, BEI e programas nacionais de habitação.
Multiplica o capitalEstrutura
A separação protege o dinheiro doado. A associação só financia obras aprovadas, e a cooperativa responde pela gestão das casas.
IPSS ou utilidade pública. Recebe doações, IRS e mecenato, faz a campanha e presta contas.
Detém as casas, contrata as obras, arrenda e cobra as rendas. Os moradores são cooperantes.
Protocolo com direito de superfície de 50 a 90 anos, licenciamento prioritário e isenções.
Transparência
Portal público com cada euro recebido e gasto, obra a obra.
Contas certificadas por revisor oficial e auditoria anual publicada.
Concurso aberto em cada obra. Ninguém ganha duas obras seguidas.
Com lugares eleitos pelos próprios contribuintes.
Pelo menos 92 cêntimos de cada euro vão para casas.
Dirigentes e familiares não concorrem a casas nem a obras.
Quem recebe as casas
de rendimento líquido mensal é o mínimo para pagar 500 € de renda sem sufocar o orçamento familiar.
O primeiro passo
Famílias a viver lá dentro valem mais do que qualquer apresentação. O piloto abre a porta às câmaras e aos bancos seguintes.
Calendário
Estatutos e registo, marca, conta bancária, equipa mínima e pedido de estatuto de IPSS ou utilidade pública.
Site e pagamentos, campanha nacional, primeiros mecenas e protocolo com a câmara piloto.
Projeto, licenciamento, concurso, obra, sorteio e entrega das primeiras 16 chaves.
Cinco câmaras, crédito bancário e BEI, vários prédios em paralelo.
Riscos
| Risco | Probabilidade | Impacto | Resposta |
|---|---|---|---|
| Adesão abaixo do esperado | Alta | Alto | Cinco fontes de receita e mecenas âncora para o piloto. |
| Licenciamento lento | Alta | Médio | Licenciamento prioritário no protocolo e terreno já infraestruturado. |
| Derrapagem do custo da obra | Média | Alto | Contingência de 7% e empreitada a preço fechado. |
| Mudança política na câmara | Média | Médio | Protocolo aprovado em assembleia municipal e registado. |
| Perda de confiança | Baixa | Muito alto | Regras de transparência escritas nos estatutos e auditoria anual. |
| Rendas em atraso | Baixa | Baixo | Taxa de esforço até 35% e reserva de 4% para falhas. |
Para jornalistas e decisores
Esta proposta não pertence a nenhuma pessoa, empresa ou partido. Pode ser copiada, adaptada e posta em prática por qualquer câmara, cooperativa ou governo. Não pedimos nada em troca.
Contacto: ideia@portugalcomteto.com